O 1º de Maio e a necessidade de medidas concretas para melhorar o cenário caótico de desemprego reinante no país

 Trabalhadores em busca de emprego

Nesse 1º de Maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador, esse artigo vem alertar sobre um problema grave que tem assolado o país de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Refiro-me, ao desemprego que campeia entre a população brasileira.

Ao longo dos últimos anos, os brasileiros viram aumentar as taxas de desempregados e a deterioração da renda das famílias.  Com isso os problemas relacionados à inadimplência se avolumaram bastante no país a tal ponto que, na última eleição, tal problema esteve na pauta do programa de governo do então presidenciável Ciro Gomes (PDT), o qual defendia uma proposta, vista por muitos, como populista, na qual prometia retirar os brasileiros do SPC.

Presidenciável Ciro Gomes 

Sem entrar no mérito da questão proposta por Ciro Gomes, devemos nos atentar que, de acordo com um estudo publicado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e também pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em 2018, intitulado: “Inadimplentes brasileiros 2018: perfil e comportamento frente às dívidas” evidencia-se de forma clara, que as pessoas que mais devem no país são justamente aquelas em idade laboral, ou seja, as que ainda estão em idade ativa junto ao mercado de trabalho. Eis o que afirma o estudo:

De cada dez consumidores inadimplentes, observa-se que quatro são homens (42,2%) e seis são mulheres (57,8%). A média de idade dessas pessoas é de 36 anos, sendo que 28,9% possuem entre 25 e 34 anos e 23,8% estão na faixa etária de 35 a 44 anos (CDL; SPC, 2018, p.4).

Através dos dados do estudo, pode se inferir alguns pontos importantes, tais como: com o aumentou do desemprego e a consequente, diminuição da renda familiar, o endividamento também cresceu. Isso decorre, entre outros fatores, do fato de que no Brasil ainda não existe, em grande escala, disseminada entre a população, a cultura de se poupar para eventuais infortúnios, o que seguramente, também afeta o aumento da inadimplência, tendo em vista que o caixa familiar costuma estar defasado.

Com a renda familiar afetada a tendência é que as pessoas busquem direcionar seus recursos escassos aos elementos de primeira necessidade, tais como alimentação e com isso, dívidas que poderiam ser quitadas não o são. 

Isto além de afetar os próprios devedores, igualmente, impacta as contas das empresas, visto que, interfere nos seus lucros, de modo que, gera assim um efeito dominó que as impede de contratarem e assim, o desemprego tende a se manter.

Pode-se afirmar que, o desemprego no Brasil se intensificou a partir do desastre da política econômica adotada no governo de Dilma Rousseff, sobretudo, no segundo mandato. Tal política tinha na chamada “Nova Matriz econômica” sua base fundamental.

Ex-presidente Dilma e Guido Mantega

Com a queda de Dilma e subida de Michel Temer ao poder, como também, a aprovação da Reforma Trabalhista em 2017, não se verificou de forma, substancial, um retorno ao emprego, pelo contrário os números foram aumentando no decorrer da gestão Temer. A chamada "Ponte para o futuro" proposta pelo então PMDB (atual MDB) em 2015, ainda no Governo Dilma embora, com pontos positivos quando comparada com as ideias da política econômica de Dilma, não atingiu os objetivos primordiais ensejados quando da gestão Temer. Claro que se deve levar em conta também o cenário agudo de crise política e institucional vivida pelo país. Mas, independentemente disso, o fato é que, as proposições gerais e os objetivos de melhorias substanciais na economia teorizadas no plano do MDB não  ocorreram na prática e isso é um fato.

Ao se realizar uma rápida retrospectiva histórica, observa-se que, no final do segundo governo Lula (2010) o desemprego no país estava na casa de 5,30%. Já no final do primeiro governo Dilma (2014) as taxas tiveram uma queda inicial para 4,30%, o que se configuraria como algo positivo, porém, tal queda não se manteve dada a artificialidade das políticas econômicas adotadas de forma que, as taxas de desempregados aumentaram de forma significativa a ponto de em fevereiro de 2016 atingirem a casa dos 8,20%, ou seja, praticamente dobrou em apenas dois anos o número de desempregados no Brasil, ao passo que nos quatro anos anteriores a diminuição foi bem menor, embora, como dito, positiva (FONTE: ESTADÃO, em 13 de maio de 2016).

Para que a economia volte aos trilhos e com isso, o emprego bata novamente à porta dos trabalhadores brasileiros, faz-se necessário, que o governo atual do presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, tomem medidas urgentes no sentido de melhorar o ambiente de negócios, o espaço de empreendedorismo, priorizando as grandes questões no sentido de desburocratizar e destravar o atual cenário geral, pensando tanto a macroeconomia como também a microeconomia e fazendo isso, com as melhores e mais acertadas práticas de governança já testadas e que de fato funciona, abandonando assim, as aventuras que nos trouxeram a este caos.

Para tanto vale a pena considerar o que escreveu Hélio Beltrão, em seu artigo ao Instituto Mises Brasil (IMB), que traz como título: “Um programa de desburocratização para o governo Bolsonaro” e no qual aponta alguns caminhos coerentes a serem seguidos pelo atual governo. Eis o que diz:

Desburocratizar não é racionalizar, reorganizar administrativamente ou tornar mais eficiente o serviço público, e sim remover o excessivo centralismo burocrático que obstaculiza nossas aspirações de desenvolvimento individual e econômico. Não se trata de um problema técnico, mas político (FONTE: Instituto Mises Brasil, 02 de janeiro de 2019).

Com isso fica evidente que não basta, simplesmente, racionalizar certas medidas ou práticas administrativas já existentes na Administração Pública; de fato é preciso romper com determinados centralismos que impedem o aquecimento do cenário de empreendedorismo no país. Nesse sentido o artigo de Beltrão continua:

É preciso que detentores de autoridade da administração pública federal abram mão do poder excessivo de decidir e da obsessão por controlar. Portanto, é imprescindível vontade política claramente proclamada por quem possa fazê-lo, no caso o Ministro da Economia e o Presidente da República. Sempre que o custo social for maior que o risco de fraude, deve-se presumir a veracidade dos atos declaratórios (declarações de próprio punho) do cidadão. Sempre que a autoridade possa ser exercida por estados, municípios e servidores mais próximos ao usuário, deve ser delegada. A palavra do servidor deve merecer fé, detendo sua parcela de autoridade e de responsabilidade conforme a lei.(FONTE: Mises Brasil, 02 de janeiro de 2019).

Isso significa na prática exatamente: “Mais Brasil, menos Brasília”, pois não adianta simplesmente realizarem reformas na estrutura do Estado brasileiro, se elas não atacarem o principal problema, a saber, o centralismo. Portanto, para o governo Bolsonaro combater o desemprego, que segundo os dados do IBGE, aumentaram nesse início de ano, é importante que a equipe econômica atente-se para essas questões apontadas no artigo de Hélio Beltrão, bem como, evite repetir as medidas desastrosas de Dilma.

Presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Davos

Desejamos então que o novo governo desenvolva uma política econômica sólida assentada nas reformas liberais que tanto o país necessita para que assim, esse cenário catastrófico atual de desemprego e retração da economia, possa mudar e os trabalhadores tenham de fato o que comemorar. Mas do que isso, que o cenário possa ter tal saldo positivo, de sorte que, as pessoas não encontrem apenas empregos, mas, sobretudo, espaços para desenvolverem as práticas empreendedoras, as quais de fato são fundamentais para a melhoria econômica de qualquer nação.

Nesse sentido, a adoção efetiva de medidas liberalizantes na economia, se torna urgente. Reduzir a burocracia para o pequeno e médio empreendedor é fundamental para a efetiva melhoria do ambiente de negócios no  país. Dessa forma, vemos com bons olhos a medida anunciada ontem (29) pelo residente da república em sua conta no Twitter no tocante a Medida Provisória (MP) para combater a burocracia e incentivar o empreendedor nacional.

Portanto, a nossa mensagem final é: Avante Brasil! Um feliz 1º de Maio a todos os trabalhadores brasileiros, os quais ajudam a construir esse país continental e maravilhoso onde a Providência nos fez nascer e viver. Bom feriado, que os ventos da prosperidade batam as portas de nossa nação e até nosso próximo encontro.

Notas bibliográficas:

INSTITUTO MISES Brasil. Um programa de desburocratização para o governo Bolsonaro. Disponível em:< https://www.mises.org.br/BlogPost.aspx?id=2975 > Acesso em: 25 de março de 2019.

IBGE. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 12,7% e taxa de subutilização é de 25,0% no trimestre encerrado em março de 2019. Disponível em:< https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/24284-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-12-7-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-25-0-no-trimestre-encerrado-em-marco-de-2019> Aceso em: 30 de abril de 2019.

CNDL/SPC. Inadimplentes brasileiros 2018: perfil e comportamento frente às dívidas. Agosto 2018. Disponível em:< https://www.spcbrasil.org.br/wpimprensa/wp.../analise_perfil_inadimplente_2018.pdf > Acesso em: 30 de abril de 2019.

PORTAL UOL. Ciro promete limpar nome de devedores no SPC. Disponível em:< https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/eder-content/2018/09/05/ciro-promete-limpar-nome-de-devedores-no-spc.htm> Acesso em: 22 de abril de 2019.

ESTADÃO. Dados econômicos da era Dilma: de chorar. Disponível em:< https://economia.estadao.com.br/blogs/economia-a-vista/dados-economicos-da-era-dilma-de-chorar/> Aceso em: 20 de abril de 2019.

VEJA ONLINE. Um ano depois, reforma trabalhista não gera empregos esperados. Disponível em: < https://veja.abril.com.br/economia/um-ano-depois-reforma-trabalhista-nao-gera-empregos-esperados/ >Acesso em: 30 de dezembro de 2018.

MDB. Uma ponte para o futuro. Fundação Ulysses Guimarães. Brasília, DF, 29 de outubro de 2015. Disponível em:< https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf> Aceso em: 21 de março de 2019.